A Veja quer censurar a internet

Política

Revista Carta Capital
Escândalo

A revista Veja tem medo do jogo da velha. O jogo da velha, no caso, são as hashtags, antecedidas pelo sinal #, para destacar vozes numa multidão de internautas – bobagens em alguns casos, mobilizações, em outros.
Para quem diz defender com a própria vida a liberdade de expressão, é preocupante. Nas 16 páginas desperdiçadas na edição do fim-de-semana em que tenta se defender, a semanal da editora Abril deixou claro: para ela, a liberdade de expressão não é um valor absoluto. Tem dono – ela e o reduzido grupo de meios de comunicação que se auto-qualificam de “imprensa livre”. Livre de quem? No caso da Veja, certamente eles não tratavam do bicheiro Carlos Cachoeira, espécie de sócio na elaboração de pautas da publicação.
Getúlio Vargas valia-se da expressão “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”. A revista, em sua peça de realismo fantástico disfarçada de “reportagem”, a reformula: “aos amigos tudo (inclusive o direito de caluniar, manipular e distorcer), aos inimigos a censura. Ou não é isso, ao desferir um golpe contra as manifestações livres na rede e sugerir uma “governança” na internet, que os editores do semanário propõem? Eles tem urticária só de ouvir falar em um debate sobre a regulação dos meios de comunicação. Mas pimenta nos olhos dos outros…
Na própria peça de defesa, Veja distorce. Não foi a revista que derrubou Fernando Collor de Melo. É uma mistificação que só a ignorância permite perpetuar. A famosa entrevista do irmão do ex-presidente não teria resultado em nada. O que derrubou Collor foi o depoimento do motorista Eriberto França, personagem descoberto pela rival IstoÉ, na ocasião dirigida por Mino Carta.
Em termos de desonestidade intelectual, Veja se superou. Ao misturar aranhas, robôs e comunistas, a semanal de Roberto Civita produziu um conto de terror B. Nem se vivo fosse o falecido cineasta norte-americano Ed Wood, famoso por suas produções mambembes, toparia filmar um roteiro parecido. Além de tudo, a argumentação cheira a mofo, tem o tom dos anos da Guerra Fria. Quem tem medo de comunistas a esta altura? Nem na China.

PS: a lanterna na capa do semanário mostra outra coisa: calou fundo na editora o apelido Skuromatic, a lâmpada que provoca a escuridão ao meio-dia, dado a Roberto Civita por jornalistas da antiga redação de Veja.

A verdade, para quem mais precisa da verdade

Por Emir Sader
Do Blog do Emir

O poeta alemão Bertold Brecht, em seu texto “As dificuldades para dizer a verdade” enumera uma série dessas dificulades, até concluir pela última e mais importante: fazer chegar a verdade para quem mais precisa da verdade.

Como disse a Presidenta Dilma no seu histórico depoimento no Senado, na ditadura não há verdade, só mentira. A verdade só pode existir na democracia, porque é objeto da livre vontade das pessoas de dizer as coisas como realmente säo.
O Brasil tinha uma dívida com sua democracia: dizer a verdade do que aconteceu quando a democracia foi violentada, saqueada, sangrada, por militares golpistas e por todos os que os apoiaram e se beneficiaram da aventura ditatorial. A transição democrática necessita, para se completar, da versão oficial do que realmente aconteceu quando foi instaurado o pior momento da história republicana do Brasil.
A aprovação da Comissão da Verdade - e agora a nomeação dos membros que a compõem, - coloca a democracia brasileira em condições de conhecer a verdade do que foi feito, em nome do Estado brasileiro, durante a ditadura. Como, alguns valendo-se da força selvagem, em nome dos supostos interesses da “segurança nacional”, usurparam o Estado e todo seu poder – de armas a impostos, de capacidade de espionagem à de assassinato e desaparição dos corpos das vítimas, de cerceamento da verdade e imposição da mentira – liquidaram a democracia a duras penas construída pela cidadania e impuseram o reino do terror durante mais de duas décadas no Brasil.
Precisam da verdade, antes de tudo, as vítimas e seus familiares, que têm o direito de saber o que foi feito, quais os responsáveis por tudo o que foi feito em nome do Estado brasileiro contra os que resistiam à ditadura militar. Precisam saber o destino dos seus seres queridos, encontrar seus corpos e dar-lhes a respeitosa sepultura, honrando-os para sempre como mártires da luta pela democracia no Brasil.
Precisam da verdade os meios de comunicação que não se vergaram à convocação ao golpe militar, ao apoio ao terrorismo de Estado – a sua quase totalidade naquele época -, para cumprirem com seu dever democrático de dar a informação veraz dos fatos e resgatar a liberdade democrática a toda a informação, conspurcada por órgãos de imprensa que se dobraram diante do regime de terror, prosperaram com ele e se fizeram seus porta-vozes.
Precisa da verdade, sobretudo, a democracia, que só pode existir quando passa a limpo o que foi feito dela, em nome supostamente da sua defesa. Precisa da verdade, porque a democracia só existe com a verdade e a transparência.
Os membros da Comissão da Verdade nomeados pela Presidenta Dilma tem todas as qualificações e as condições de resgatar a verdade para a democracia brasileira e podemos estar certo que farão isso. O Brasil sairá melhor do seu trabalho, que merece todo o apoio, porque a democracia não tem medo da verdade e só existe plenamente na verdade.

Sobre a corrupção

Por Tarso Genro: governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: Bacaroço

Ao contrário do que torcem – e em parte patrocinam significativos setores da mídia – não está se abrindo uma crise com a instalação da CPI sobre a possível rede criminosa do contraventor Cachoeira. Abre-se, sim, uma extraordinária oportunidade de investigar a fundo, não só um caso concreto, mas os métodos, a cultura, a simbiose (às vezes espontânea e no mais das vezes deliberada), entre o sistema político, o Estado e as organizações criminosas politizadas. Estas, como já está provado, não só interferem na pauta administrativa dos governos, mas também na pauta política dos partidos e podem mancomunar-se com órgãos de imprensa para transitar, ou interesses de grupos econômicos -criminosos ou não- ou interesses dos diferentes partidos aos quais estes órgão são simpáticos.

Para que esta oportunidade seja aproveitada é necessário, porém, que a CPI tenha a predominância de parlamentares que não tenham medo. Não tenham medo de que o seu passado seja revelado – um passado complicado fragilizaria o resultado da CPI -, não tenham medo de ser achincalhados pela imprensa, pois à medida que contrariarem os interesses que ela defende serão ridicularizados por algum motivo ou atacados na sua honradez. Não tenham medo, sobretudo, de encontrar algum resíduo de envolvimento seu, na teia de interesses, manipulada pelo grupo ora apontado como criminoso.

Uma parte da esquerda, na defensiva em função do cerco a que foi submetida principalmente no primeiro governo do Presidente Lula, convenceu-se que as denúncias feitas pela imprensa não passavam de montagens para nos desgastar. Ora, é razoável supor que muitas denúncias são forjadas (em função de brigas entre empreiteiras, por exemplo, ou para desmoralizar lideranças que são importantes para os governos), mas tomar as denúncias como produto de uma conspiração é errado. É deixar de lado que o estado brasileiro, historicamente cartorial, bacharelesco, barroco nos seus procedimentos e forjado sob o patrocínio do nosso liberalismo pouco republicano, tem um sistema político-eleitoral e partidário, totalmente estimulante aos desvios de conduta e às condutas que propiciam a corrupção.

O uso que a mídia faz dos eventos de corrupção, para tentar destruir o PT e a esquerda é, na verdade, um elemento da luta política por projetos diferentes de estado e de democracia. São diferentes concepções de republicanismo que estão em jogo, entre um republicanismo elitista e “globalizado” pelo capital financeiro e um republicanismo plebeu, participativo e aberto aos movimentos dos “de baixo”. Este, considera urgente a redução das desigualdades sociais e regionais, mesmo que isso se choque contra as receitas dos FMI e do Banco Central Europeu: um republicanismo do Consenso de Washington e um republicanismo do anti-Consenso de Washington, é o que está em jogo.

O fato, porém, da corrupção ser “usada” pela mídia, nas suas campanhas anti-esquerda, não quer dizer que ela não exista, inclusive no nosso meio. Então, o que se trata, não é de “amaciar” os fatos, mas de disputar o seu “uso” – o tratamento político dos fatos – para fortalecer uma das duas principais concepções de República que caracterizam o grande embate político nacional na atualidade. O “aceite” deste embate político tem um terreno fértil na CPI, em instalação, e a esquerda brasileira poderá agora, se tiver uma estratégia unitária adequada, amalgamar um conjunto de forças em torno dos seus propósitos republicanos e democráticos.

A atual CPI, ao que tudo indica, vai se debruçar sobre um sofisticado sistema duplamente criminoso: ele promove diretamente, de um lado, a apropriação de recursos públicos para fruição de grupos privados criminosos (através da corrupção) e, de outra parte, promove a deformação ainda maior do sistema político (através de criação de agendas políticas), para cooptar pessoas, vincular mandatos ao crime e, também, certamente, financiar campanhas eleitorais. Se de tudo que está sendo publicado 50% for verdadeiro trata-se de um patamar de organização superior da corrupção, que já adquire um estatuto diferenciado. Nele, o crime e a política não apenas interferem-se, reciprocamente, mas já compõem um todo único, com alto grau de organicidade e sofisticação.

O pior que pode acontecer é que a condução da CPI não permita investigações profundas e que seus membros, eventualmente, cortejem mais os holofotes do que a busca da verdade, ou que ocorram acordos para “flexibilizar” resultados, por realismo eleitoral. Nesta hipótese, ficarão fortalecidos aqueles que hoje estão empenhados em desgastar a esfera da política, que significa relativizar, cada vez mais, a força das instituições do estado e o sentido republicano da nossa democracia.

Este serviço, aliás, já está sendo feito pela oposição de direita ao governo Dilma, pois já conseguiram semear a informação que o governo “está preocupado” com os resultados da CPI. A oposição demo-tucana faz isso com objetivos muitos claros: para que todos esqueçam as raízes partidárias profundas, já visíveis, neste escândalo de repercussão mundial, mas que também é uma boa oportunidade de virada republicana na democracia brasileira.

Academia de Letras pra quê?

Por Marcos Bagno


Caros Amigos, novembro de 2010

Quando os revolucionários franceses demoliram a Bastilha em 14 de julho de 1789, decerto ficaram tão emocionados com o feito que se esqueceram de demolir outro prédio, o da Academia Francesa. Que pena! Tanto quanto a Bastilha, a Academia representa o que há de mais arcaico e feudal. Basta lembrar que foi fundada em 1635 por ninguém menos do que o cardeal Richelieu, todo-poderoso chanceler de Luís XIII, em pleno apogeu do regime monárquico absolutista. Se a coisa ficasse por lá, entre os pernósticos franceses, não teria problema. Mas os espíritos colonizados não iam suportar abrir mão de mais essa macaqueação francófila. E toca a fundar a Academia Brasileira de Letras em 1897, com os mesmos 40 membros da francesa e num prédio chamado Petit Trianon, cópia em escala menor da outra. Criada já na República, a ABL é um belo símbolo do caráter oligárquico, elitista e aristocrático do nosso regime republicano, inaugurado por marechais.
Eu não teria nada contra uma Academia de Letras se ela prestasse para alguma coisa. Mas como querer cobrar qualquer presença social significativa de uma entidade que tem entre seus “imortais” figuras desprezíveis como José Sarney, senhor feudal do Maranhão e do Amapá, e Marco Maciel que (graças a Zeus!) não foi reeleito pela ducentésima vez para cumprir seu destino reptiliano de “se há governo, sou a favor”. Quando foi nomeado ministro da Educação, minha professora de latim na Universidade Federal de Pernambuco, a finada D. Inalda, fez uma declaração inesquecível: “Esse homem entende tanto de educação quanto o meu cachorro, e olha que eu nem tenho cachorro!”. Adorei quando o bruxo Paulo Coelho foi eleito para a ABL, pois assim o escracho se institucionalizou de vez. No entanto, lamentei muito quando as mulheres foram admitidas nesse antro de vaidade essencialmente masculina (aliás, vaidade masculina é redundância: comparada à dos homens, a vaidade feminina é uma bênção). E, é claro, essa admissão só se deu porque a matriz francesa abriu as portas às mulheres.
Quando vejo a produção, por exemplo, da Real Academia Española, fico roxo de inveja. O dicionário da RAE é uma beleza, abrange todas as variedades da língua faladas mundo afora, tem versão eletrônica e também pode ser consultado on-line no site da própria Academia. Recentemente, em conjunto com todas as academias de língua espanhola do mundo (incluindo os Estados Unidos, que tem mais de 40 milhões de falantes de espanhol, um número maior do que a população da Argentina), foi publicada uma monumental gramática da língua, em dois volumes, com mais de 3.000 páginas, contemplando e dando aval a todas as formas de falar a língua já devidamente implantadas nos diferentes países.
O problema do português é que ele é uma língua polarizada: Portugal e Brasil. E como tradicionalmente somos colonizados linguisticamente pelos portugueses, apesar de termos um território dezenas de vezes mais amplo, uma população dez vezes maior, uma economia entre as principais do mundo e uma importância geopolítica incomparável, ainda temos de acreditar nas bobagens que as gramáticas normativas tentam nos ensinar, desconsiderando por completo as características próprias do português brasileiro. E toca a usar mesóclise e outras coisas igualmente ridículas… ¡Ay, qué invidia!

MARCOS BAGNO vem se tornando conhecido por sua luta contra a discriminação social por meio da linguagem. Para ele, o preconceito linguístico precisa ser reconhecido, denunciado e combatido, porque é uma das formas mais sutis e perversas de exclusão social.Por causa desta militância, MARCOS BAGNO vem recebendo amplo apoio de todos aqueles que desejam construir uma sociedade verdadeiramente democrática, governada pelo respeito às diferenças e pelo acesso aos bens culturais de prestígio.

Quem é Marcos Bagno?

Marcos Bagno nasceu em Cataguases (MG), mas sempre viveu fora de seu estado de origem. Depois de ter vivido em Salvador, no Rio de Janeiro, em Brasília e no Recife, transferiu-se em 1994 para a capital de São Paulo, onde viveu até 2002, quando se tornou professor do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB), tendo atuado no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas até 2009, ano em que se transferiu para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Manifestações de apoio a Marcelo Bancalero

"Olá Marcelo, fiquei sabendo que estão querendo te tirar da Academia Votorantinense de Letras, Artes e História pelo simples fato de você manifestar sua opiniões, que ABSURDO! quer dizer que para ser membro da Academia tem que "rezar" conforme a cartilha de quem manda lá? Estão querendo tirar do cidadão Marcelo Bancalero o seu direito constitucional de manifestação de pensamento, o art 5º da CF/88 em seu inciso IV diz claramente "é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato", o que me parece, se essa exclusão realmente acontecer será uma verdadeira afronta ao texto constitucional, além de ser um enorme retrocesso, nos levando novamente aos anos de chumbo da DITADURA MILITAR onde pessoas eram perseguidas e até mortas por expressarem opinião contraria ao regime.
Acadêmicos como você tem a obrigação moral de levar ao conhecimento de todas as pessoas as verdades que ocorrem em nosso dia a dia, jamais poderia ser suprimida sua liberdade de expressão, de religião, de pensamento politico ou qualquer outro direito a todos garantidos pela nossa carta magna.
Se essa exclusão realmente vier a se concretizar será uma verdadeira punição a quem sempre procurou levar informação aos que dela necessitam, pois só acompanha seu blog, sua pagina no face e outras em outras redes sociais que quer, ninguém é obrigado a acompanhar as noticias e os comentários por você postados, se o fazem, fazem porque consideram de relevância e utilidade os assuntos por você abordados e principalmente pela maneira que você os aborda.
Enfim, meu caro POETA, espero que essa aberração contra a liberdade de expressão não venha a acontecer em nossa querida cidade, pois sentirei vergonha de ser Votorantinense se isso acontecer aqui, pois será um verdadeiro atentado contra a cidadania e a liberdade conquistada a duras penas por nosso sofrido povo brasileiro.
DEUS ME LIVRE DE TER QUE ME ENVERGONHAR DE SER UM SER PENSANTE E COM OPINIÕES PRÓPRIAS.
FORÇA Sempre
Não desista, lute pelo seu Direito, e conte com esse povo maravilhoso de nossa cidade para te apoiar."
(Luiz Camargo)


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"Crescimento de opiniões, pensamentos, ideologias, diferentes pontos de vista tem marcado o crescimento de uma nação justa e coerente onde a democracia mostra que somos iguais e ao mesmo tempo diferentes, isso, iguais como cidadãos com o mesmo poder de voto, independente de classe social, raça ou dogmas, mais também com a beleza de sermos diferentes nas nossas expressões, pensamentos e convicções, isso faz do Brasil um pais maravilhoso, agora, penso eu como uma Academia de Letras de uma cidade em prospero crescimento pode atraves de alguns dinossauros que lutam contra a beleza da liberdade de expressão que nos faz uma nação maravilhosa com respeito ao que cada um pensa, querer que um integrante de sua grade de artistas não mostre atraves de sua forma ideológica partidaria, onde ele de uma forma irreverente e bem humorada, passa sua forma de pensar, gosando de sua liberdade de expressão notícias sobre a politica de Votorantim, agora penso eu, se um grupo de opositores fragilizam a liberdade de expressão em uma Academia de Letras fragilizada em um estatuto inconstitucional (segundo informações a mim passadas), que quer limitar a liberdade em nome de conduta, que letras são estas? Acredito que não são do nosso alfabeto, pena que nesta academia existem pessoas boas que não tomão atitude sobre o assunto em nome de uma postura ridicularizada pela falta de bom senso.
Amigos leitores, sera que se esse grupo em uma hipotese pequena é claro, subisse ao governo de nossa cidade, quanto perigoso seria para nossa liberdade de expressão, esses que não gostão da verdade, que gostão de serem bajulados e que narcizos são desde a infancia.
Vamos apoiar a verdade, a suprema Constituição Brasileira e a maravilhosa liberdade de expressão, Marcelo Bancalero não se cale!"
(Ivan Teles)


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"Marcelo Bancalero estou acompanhando por aqui essa discussão sobre seu afastamento da Academia Votorantinense de Letras, Artes e História, e fiquei tentando elaborar melhor meus pensamentos e entendimentos sobre a questão para poder me manifestar sobre, porém, a cada hora que tento entender tal situação, surgem mais e mais questionamentos a respeito dessa atitude, num país democrático, pós ditadura militar, onde não se cabe mais censura, e liberdade de expressão, não poderia estar havendo esse tipo de situação!
A Academia Votorantinense de Letras, Artes e História, não pode legitimar tal atitude, olhando um membro só por um viés, esquecendo da sua totalidade, ou não foi por isso que o escolheram? Ou a intenção da Academia é apenas de ter pessoas que assumam papéis e personagens fictícios, e se esqueçam de serem cidadãos, pessoas humanas e que articulem idéias na cidade de Votorantim? è isso que essa Academia quer fomentar? Se for, é melhor você sair mesmo, porque "Acadêmicos de Gabinete" o mundo está cheio, e esse lugar realmente não lhe cabe pois você não é mais um, você Marcelo não é "mais do mesmo", e a cidade de Votorantim precisa de você por inteiro, do ser humano que é, imortal ou não."
(Edna Araújo)


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"Marcelo.
Atitude e justiça.
São os requisitos indispensáveis à democracia. Você tem os dois. Não se preocupe, todos estão de olho. Continue com seu trabalho, denuncie o que está errado.
Pressão e intimidação, atitude que só tem aquele que deve."

(Luciano Leão)

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"Conheço Marcelo Bancaleiro, desde os idos da década de 90, do século passado. Quanto eu fazia trabalhos de teatro institucional e ele era um operário, em uma fabrica de cimento.

Quase um menino, tinha o apelido de Vovô. E nos assistia em varias apresentações, nos seguia, praticamente.
Os anos passaram, nos reencontramos no mesmo partido político, ele ainda operário, pai, militante por melhores condições de moradia. Um bravo lutador.
Depois de alguns anos, o reencontro. Agora já um estudante de psicologia, blogueiro e aspirante a escritor.
E pude compartilhar com ele, sua resplendorosa alegria ao ser convidado a integrar o quadro de "nossa" Academia.
Portando é com muito estranhamento e pesar, que tomo conhecimento da sua possível "exclusão" do chá que se toma de terno e gravata, na sede da AVAM.
Penso que ser um acadêmico, não significa que este não posso ter opiniões, se expressar. Afinal, vivemos num regime democrático, onde o direito de dizer oque pensa, nos é garantido pela Constituição.
Espero que os respeitáveis senhores e senhoras, não tomem essa extremada medida, ao meu ver injustificada. A menos que se tenham provas cabais que sua conduta contradiz com sua condição de acadêmico, que no meu parco entendimento de academicismo, parece não haver.

Só para colorir a conversa, segue a letra e um link, do grande mestre, e não acadêmico Tom Zé.
(Zé Bocca, ator e contador de histórias e não membro da Academia Votorantinense de Artes e Letras)

Burrice
Tom Zé

Veja que beleza
em diversas cores
Veja que beleza
em vários sabores
a burrice está na mesa
Veja que beleza

Refinada, poliglota
anda na esquerda, anda na direita
mas a consagração foi o advento da televisão

Veja que beleza
em diversas cores
Veja que beleza
em vários sabores
a burrice está na mesa
Veja que beleza

Ensinada nas escolas, universidades
e principalmente na academia de louros e letras ela está presente

Senhoras e Senhores, se nesse momento solene não lhes proponho um feriado comemorativo da sacrossanta glória da burrice nacional, é porque todos os dias, Graças a Deus, do Oiapoque ao Chuí, ela já é gloriosamente festejada!"

(Zé Bocca)

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"Marcelo Bancalero fiquei sabendo do que aconteceu, espero que a justiça seja feita, pois sua posição política não deve interferir na sua situação de acadêmico, isso se chama LIBERDADE DE EXPRESSÃO. O simples fato de você fazer publicações sobre algo, não são provas de que você é insuficientemente não digno do que conquistou ao longo da sua vida. Se existem pessoas que tem medo de um cidadão se expressar, como optar à uma vida pública então? "Para que sair na chuva se tem medo de se molhar???". Meu apoio e de meus entes você tem, sem dúvidas!!!"

(Willian Leite)

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"Caro Marcelo, fiquei sabendo do acontecimento, que envolve você e a Acadêmia Votorantinense de Letras. Na realidade, essa perseguição, traduz o quanto o debate político-crítico, não somente incomoda, mas fere a postura conservadora de algumas pessoas.

Não tem cabimento, essas pessoas formarem um dossiê das suas postagens aqui no facebook, alegando que isso seja prejudicial para a entidade. Prejudicial, é a postura que essas pessoas adotaram, de através de ameaças, calarem a sua liberdade de expressão. Isso sim, é prejudicial para a democracia. Sinceramente, a decisão de tirarem você da Acadêmia, é praticamente impossível, caso, obviamente, a alegação deles seja a sua postura política. Agora, se isso acontecer,é porque - "existem mais coisas entre o céu e a terra, do que sonha a nossa vã filosofia" Shakespeare . Estamos juntos. Nos mantenha informado sobre o desdobramento dessa situação."

(Lúcio Costa)

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"Fiquei sabendo agora que estão querendo dar golpes baixos à sua pessoa. Envolver a Academia Votorantinense de Letras é um absurdo sem igual. Deveria comentar com eles pra tentarem entrar lá. Certamente não tem essa competência.

Isso não é de se estranhar, visto de quem vem. Quando não se pode ganhar na base da verdade, vamos para o tapetão. Assim já foi pelo fato de o Pivetta ter ganhado a eleição, não vai mudar agora.
O que pesa em seu favor é... vc não precisa ser isento de opiniões, sua vida acontece antes e depois do título da academia. Nada o desabona por favor suas defesas, mesmo que políticas.
Em outras palavras, sendo mais sucinto, manda esse pessoal que quer sua cabeça, pra pqp."

(Evandro Messias)

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"Amigo Marcelo Bancalero,

Sou um amante de democracia, e como tal respeito e cultuo a liberdade de expressão em seus mais diversos aspectos. Dentre estes aspectos, saliento a liberdade político-ideológica. 

Amigo, cercear a liberdade de expressão é medida temerária, própria dos déspotas e dos facínoras, para quem a liberdade do povo é um acinte aos seus "telhados de vidro".

O exercício de opções lícitas não pode ser punido de nenhuma forma em um Estado Democrático de Direito. E, como em nosso Estado vige a presunção de inocência, sua atuação foi exercício lícito de liberdade de expressão.
Pelo exposto e por corolário à jurisprudência dominante no STF, qualquer medida de exceção aplicada à sua pessoa será passível de tutela de correição judicial, por força da aplicação horizontal dos direitos fundamentais.
Não mais se tolera, hodiernamente, a supressão da palavra pela força, ainda que esta força seja a da maioria de uma sociedade...ou academia.

Havemos de lembrar que, a democracia se caracteriza pelo respeito às minorias, pois as maiorias até mesmo no Estado Natural de Barbárie souberam fazer-se respeitar.

Deste modo, e tendo por certo que suas manifestações são apanágio de sua liberdade de expressão, qualquer medida temerária imposta à sua pessoa será corrigível pelo modulador estatal de excessos - o poder judiciário!

"É melhor morrer de pé, que viver de joelhos!"
Emiliano Zapata

De seu amigo,
Manuel Gomes"

(Manuel Gomes)

À sombra do AI-5

Direto aos fatos:

O Sr. Marcelo Bancalero parece que sente na pele o mesmo que os opositores da ditadura militar sofreram há alguns anos no Brasil. Refiro-me, evidentemente, à cômica tentativa de expulsá-lo da Academia Votorantinense de Letras de um modo bem semelhante àqueles praticados durante a vigência do AI-5. Seu crime? Posicionar-se ideologicamente, com fervorosidade, àquilo que acredita de forma sistemática.
Será que a ideologia tornou-se algo tão abominável a ponto da arte não mais ter a prerrogativa de ser engajada? Ao que me consta, a boa arte sempre foi engajada politicamente, sempre teve um viés à esquerda, e, inevitavelmente, sempre aludiu a questões sociais, econômicas, políticas, filosóficas etc.
Em que se pauta a Academia Votorantinense? Na prática de bons costumes que mais se assemelham a perpetuação de condutas conservadoras, atrasadas e anacrônicas? Ou na plena liberdade artística, onde seus integrantes são atores livres para a produção textual?
Até onde conhecemos, os maiores escritos a nível nacional, e mundial, não foram concebidos por pensadores extremamente críticos e talentosos? Exemplos, temos aos montes: Gregório de Mattos, Carlos Drummond de Andrade, Machado de Assis, Clarice Lispector, Willian Shakespeare, Tolstoi , Dostoiévski e tantos outros que contribuíram significativamente para formular teses filosóficas para uma melhor compreensão de nossa realidade política, econômica, cultural, religiosa, sexual etc.
Nesse momento, o que está em jogo é a credibilidade da Academia Votorantinense. É nesse momento que ela irá mostrar a que veio. Ou prima pela liberdade de expressão e pelo pleno direito de seus membros de produzirem textos de acordo com suas ideologias, ou demonstra claramente seu saudosismo àquelas práticas que aconteciam corriqueiramente nos porões das delegacias nos idos dos anos de 1970.

Obs.: O Sr. Marcelo Bancalero é editor chefe do Blog Xeque-Mate Notícias, o segundo portal de notícias mais acessado de Votorantim, atualmente com cerca de 100 mil visitas.

O vale tudo da política

Até onde chega a demagogia de alguns pré-candidatos? Não há limites. Inclusive à exposição ao ridículo, a questões pessoais, familiares, tudo é válido desde que renda holofotes e, quem sabe, algumas centenas de votos...

1º de Maio

Em homenagem ao 1º de Maio, dia do trabalhador. Oprimidos pelo sistema, pela agressividade dos monopólios, pela ganância da minoria parasitária (denominada de "mercado") que diariamente esfola os trabalhadores. Em homenagem a uma classe que suporta dia após dia toda a violência de um sistema que encarcera inocentes, descrimina mulheres, negros, pobres, homossexuais, judeus, trancafiando a humanidade em um inferno chamado Capitalismo...

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres..."
(Rosa Luxemburgo)

Nota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Votorantim)

Árvores utilizadas na arborização urbana (ruas e praças) devem ser apropriadas ao convívio urbano, ou seja, não podem trazer riscos às pessoas ou causar danos ao patrimônio ou equipamentos urbanos. No passado foram utilizadas árvores inadequadas: como as que crescem em demasia causando problemas de espaço ou risco de queda, as que atraem animais indesejados como os morcegos, espinhentas que podem ferir principalmente crianças, frutíferas em ruas e praças podem causar acidentes com quedas dos frutos, as que abrigam pragas, as exóticas que se multiplicam prejudicando as nativas, etc. Além disso, as árvores, como seres vivos, nascem, crescem, adocem e morrem. Quando adoecem representam riscos e devem ser removidas antes disso. Também as árvores plantadas sem planejamento em locais inadequados causam problemas.
Hoje, após décadas de estudos e experiências, já se sabe quais as espécies mais adequadas ao ambiente urbano e as técnicas de plantio (locais, espaçamento, etc.), dando preferência às nativas e não às exóticas.
No caso da praça Nossa Srª Aparecida em Votorantim, muitas árvores foram plantadas por moradores indevidamente e sem orientação. Foram plantadas árvores, a maioria exóticas, totalmente inadequadas à arborização urbana, como eucalipto (árvores de grande porte com risco de queda) e leucena (árvore invasora que prejudica a flora local), frutíferas como mangueira (cresce em demasia) e goiabeira (provoca risco de queda pela coleta de frutos por crianças) mais adequadas aos pomares domésticos, a murta (árvore proibida por lei no estado de São Paulo) que abriga pragas que afetam os cítricos, eritrine (árvore que produz espinhos) que pode ferir as pessoas, entre outras.
Foram cortadas 16 árvores entre as espécies acima citadas, mais um jacarandá mimoso e uma pata de vaca, árvores exóticas mas apropriadas para arborização, mas cortadas devido a adequação à nova planta da praça, um pau-brasil ainda em formação cortado acidentalmente em manobra da máquina e um ipê amarelo cortado indevidamente e que serão compensados.

O Município e o Meio Ambiente*

Por Elzo Savella

A atuação do município na área ambiental se torna mais efetiva após a promulgação da nova Constituição Federal em 1988, quando este passa à condição de ente autônomo dentro do sistema federativo. Antes disso, a Lei 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, já havia instituído o SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente, propondo uma gestão ambiental integrada com maior autonomia e responsabilidade dos estados e municípios. Mas é a Constituição de 1988 que define e estabelece as atribuições e competências legislativas e administrativas dos entes federados. Em sua competência legislativa sobre atividades relacionadas ao meio ambiente, o município pode legislar no interesse local suplementando a legislação federal e estadual. Já em sua competência administrativa deve proteger o meio ambiente, sendo o ente federado que deve atuar em primeiro lugar, fazendo bem-feito tudo o que estiver ao seu alcance, dentro do princípio do federalismo e da descentralização democrática que implica não só na transferência de responsabilidades, mas, também, na transferência de recursos por parte da União e dos Estados.
Dentro desse contexto, no Estado de São Paulo, o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde tem muitos méritos. Lançado em 2007 pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Projeto Município Verde, depois rebatizado de Município Verde Azul, tem como finalidade a descentralização da política estadual de meio ambiente. Propondo uma agenda ambiental compartilhada entre Estado e municípios, abrangendo praticamente todo o espectro ambiental, o objetivo é estimular e fortalecer as ações ambientais nos municípios. O município aderente deve apresentar um Plano de Ação Ambiental contendo relatórios da situação ambiental, das ações realizadas e metas a serem atingidas, tudo dentro uma série de diretivas propostas. A partir desse Plano de Ação o município é avaliado através do IAA – Índice de Avaliação Ambiental numa escala de 0 a 100, e os que obtiverem nota igual ou superior a 80 são certificados como “Município Verde Azul”.
Os resultados já podem ser observados. Em 2009 todos os 645 municípios paulistas já tinham aderido ao Projeto, sendo que 570 apresentaram seus planos de ação e foram avaliados. Em 2008, 44 municípios foram certificados como “Municípios Verdes”, e em 2009 esse número passou a 160. A média do IAA, que em 2008 foi de 51,52, já em 2009 passou a 62,60. Outros números também comprovam a evolução das políticas ambientais no Estado de São Paulo: os municípios que possuem alguma estrutura de meio ambiente passaram de 182 em 2007 para 455 em 2009; já os conselhos de meio ambiente passaram de 236 em 2007 para 490 em 2009. Esses números comprovam que muitos municípios do Estado, que não possuíam políticas públicas de meio ambiente, estrutura ambiental e ações concretas na área, passaram a ter. Um grande avanço para o Estado de São Paulo na área ambiental.
Votorantim participou com grande entusiasmo do Projeto e foi certificada como “Município Verde” em 2008 e “Município Verde Azul” em 2009. No entanto, a preocupação do Poder Público Municipal de Votorantim com o meio ambiente é anterior ao “Município Verde”. Votorantim já possui sua política de meio ambiente estabelecida por lei desde1992; sua estrutura ambiental desde 2005; conselho de meio ambiente desde 2007; e inúmeras ações nas áreas de saneamento, reflorestamentos, educação ambiental, proteção de recursos naturais e fiscalização, ou seja, Votorantim já possuía uma agenda ambiental própria.
Apesar dos avanços no Estado, o grande problema para os municípios na área em questão é a falta de recursos financeiros do orçamento próprio. Nesse aspecto o Projeto Município Verde Azul acena com a solução: os municípios certificados estão credenciados como prioritários na obtenção de recursos públicos do Governo do Estado de São Paulo. Pronto. O Projeto está completo. O Estado transfere responsabilidades ao município através de uma agenda ambiental compartilhada e os recursos para a implantação dessa agenda. Essa é aproposta do Projeto, e assim deveria ser. Mas não é o que acontece. Na verdade os municípios se submetem a uma agenda padronizada e que não é a deles -ninguém melhor que o gestor local para saber quais são as prioridades em seu território - e o acesso aos recursos continua difícil como sempre. Fundos como o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricose FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, que são destinados a financiar projetos de recuperação ambiental, liberam quantias irrisórias, de difícil acesso e insuficientes para atender minimamente a agenda colocada.
Como se pode constatar, o Projeto Município Verde Azul tem muitos méritos, mas não todos. Falta a contrapartida. É uma pena. Os municípios continuarão heroicamente a desenvolver suas políticas ambientais, pois o processo já foi deflagrado – mérito do “Município Verde” -, porém aguardando o aperfeiçoamento de um projeto que, se já é bom em sua execução, poderia tornar-se ótimo.

Elzo Savella é secretário municipal de meio ambiente de Votorantim.

* Artigo publicado originalmente no jornal Folha de Votorantim em dezembro de 2010.